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PITIMBU NOTÍCIA

sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Mulher é agredida com punhal pelo marido, em Pitimbu, na PB

     Mulher, de 43 anos, foi atingida no pescoço, no queixo e também nos braços. Vítima já havia tentado se separar três vezes, diz PM.


Uma mulher foi agredida pelo marido após uma discussão na noite desta quinta-feira (5), no município de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba. De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito teria usado um punhal para agredir a companheira.
Ainda segundo informações da polícia, o caso aconteceu no Distrito de Acaú. A mulher, de 43 anos, foi atingida no pescoço, no queixo e também nos braços. Conforme a PM, a vítima já havia tentado se separar três vezes.
Ela foi levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde passou por cirurgia e segue internada em estado de saúde considerado estável.

terça-feira, 26 de novembro de 2019

sábado, 26 de outubro de 2019

Após alteração em lei, abono natalino do Bolsa Família na Paraíba sobe para R$ 64


Neste sábado (26), foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a alteração da lei que entrou em vigor nessa sexta (25) e que aumenta para R$ 64,00 o valor do abono natalino do Bolsa Família na Paraíba.
O novo valor representa um aumento de R$ 32 para o beneficiário do programa que esteja recebendo regularmente o benefício.
Ainda serão definidas as datas do calendário de pagamento do benefício, para que os contemplados possam receber o valor.
O aumento, de acordo com o governador João Azevêdo (PSB) é fruto de um esforço do Governo para ampliar programas sociais, como foi feito também com o aumento de 40% no valor do cartão alimentação no início de 2019.
“Estamos aumentando em 100% o benefício do Abono Natalino e este dinheiro que chegará em dezembro vai ser uma grande ajuda para quem precisa”, afirmou o governador.
PB Agora

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Monitoramento do Litoral Sul da Paraíba tem uso de drones após manchas de óleo em Pernambuco





Uma força-tarefa entre Marinha e Polícias Militar e Civil monitorou com uso de drones cerca de 12 km do litoral sul da Paraíba na manhã desta quinta-feira (23) diante da iminência das manchas de óleo chegarem em águas paraibanas. Os drones voaram desde a divisa com Pernambuco até o fim dos limites do litoral de Pitimbu, cidade mais ao sul da costa da Paraíba.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou na terça-feira (22) que o monitoramento do litoral paraibano seria ampliado após o registro novas manchas nas praias mais ao norte do estado de Pernambuco, uma área próxima da divisa com a Paraíba.
O tenente Durval Figueiredo, da Polícia Militar, explicou que houve uma solicitação por parte da Marinha e da Superintendência Administrativa do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) para que as polícias do estado dessem um suporte ao trabalho de vistoria das praias com os equipamentos de drone.
“Eles fizeram um reconhecimento pela praia e nós fizemos o sobrevoo para verificar se realmente identificava alguma coisa, mas neste período [desta quinta-feira], tanto na manhã, quanto à tarde, não foi encontrado nenhum vestígio”, comentou o tenente da PM.
O município de Pitimbu informou que foi criado um Gabinete de Acompanhamento da Crise. Cada secretaria ficou responsável por uma ação voltada à sua área, mas todos em alerta máximo. A Capitania de Portos está monitorando o litoral de Pitimbu de Acaú na divisa com Pernambuco até Praia Bela, limite com o município de Conde.


Pitimbu está em alerta após registro de manchas ao norte de Pernambuco, próximo à divisa com a Paraíba — Foto: Divulgação/Polícia Militar da Paraíba

Pitimbu está em alerta após registro de manchas ao norte de Pernambuco, próximo à divisa com a Paraíba — Foto: Divulgação/Polícia Militar da Paraíba
“Todas as Equipes de Saúde da Família estão de sobreaviso para qualquer emergência. A Secretaria de Educação e Turismo e Meio Ambiente irão fazer palestras nas escolas, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos vai fazer a coleta . Foi decidido a aquisição de Equipamentos de Proteção individual, EPI’s”, explicou Francisco Carlos Pinheiro, secretário de Turismo e Meio Ambiente.
Ainda de acordo com o secretário, no momento toda ajuda é bem-vinda no caso de se confirmar a chegada da mancha no município. Francisco Carlos Pinheiro informou que recebeu a ligação de uma fábrica de cimentos de Pernambuco que se disponibilizou a receber o óleo que venha a ser recolhido no município para ser incinerado e doar sacos para o correto acondicionamento do petróleo.
O governo da Paraíba convocou também pesquisadores da UFPB para colaborar na fiscalização da dinâmica das correntes marítimas. O oceanógrafo e professor da UFPB, Tarcísio Cordeiro, afirmou em entrevista ao G1 que o petróleo bruto encontrado no litoral nordestino poderia afetar os arrecifes e corais na costa paraibana, impedindo o crescimento dessas estruturas e favorecendo o processos de erosão.
G1
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domingo, 20 de outubro de 2019

Pitimbu promove sua cultura e belezas naturais no JPA Travel Market, um dos maiores eventos de turismo do Brasil

A Prefeitura de Pitimbu, por meio da Secretaria de Turismo, se fez presente na 9ª Edição do JPA TRAVEL MARKET, um dos maiores eventos de Turismo do Brasil, realizado nesta sexta-feira (18) e sábado (19) no Centro de Convenções, em João Pessoa.
Com um stand bem elaborado, o município de Pitimbu mostrou sua arte, sua cultura, sua história e belezas naturais, onde estiveram presentes os artesãos da Associação Turística e Cultural com seus belos trabalhos, os proprietários do equipamento Turístico Praia Bela: ECOTRILHAS PITIMBU, Restaurante da Peixada, Restaurante do Caldinho, Quiosque Pé na Areia e Restaurante Brisa Mar.
Sempre muito movimentado, no local foram sorteados passeios de Quadrículos e tirolesa uma cortesia do ECOTRILHAS PITIMBU, Day Use do PARRACHOS PRAIA CLUBE, entrega de brindes, inclusive o stand recebeu a visita do Governador do Estado, João Azevedo. 
Pitimbu também ofereceu aos agentes de viagens na festa de encerramento na Boate Pink Elephant, degustação de sua gastronomia com caldinhos de frutos do mar e drinks variados , a apresentação da Associação Cultural Aruenda da Saudade e também um animado Pé de Serra.
O JPA Travel Market é um evento cujo objetivo é reunir e promover a integração do setor de viagens e turismo, além de oferecer novos produtos ao mercado. O evento recebe Feira, Fórum, Capacitações e Rodada de negócios. O JPA é realizado e organizado pela Sophistiqué Eventos, com início em 2010, em formato de workshop, contando com presença de 60 expositores e 200 agentes e operadores de viagens visitantes, vindos dos estados de PE, PB e RN. Já em sua 8ª edição, que aconteceu em outubro de 2018, contou com a presença de 3.500 profissionais do turismo, vindos em caravanas de 25 estados. Entre os 235 estandes, 60 eram internacionais.
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sábado, 19 de outubro de 2019

Prefeitura de Pitimbu realiza evento de “Cidadania, Ação Social e Saúde” em alusão ao Outubro Rosa


A Secretaria de Saúde em parceria com a de Trabalho e Assistência Social realizou nesta quinta-feira (17), na sede do CRAS de Acaú, mais um grande evento de Cidadania, Ação e Saúde, em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção e controle do Câncer de Mama.
Na ocasião, a população pitimbuense foi contemplada com diversos serviços, além de exames de mamografia e o citológico.
A programação contou ainda com atendimento de cabeleireiro, manicure, maquiagem, limpeza de pele, escola, emissão de documentos, testes rápidos na área de saúde, além de consultas com fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo. Também foram ofertados cursos de fita, atendimento odontológico e distribuição de kits da Colgate.

Enquanto as mamães realizam seus exames e procedimentos estéticos, os filhos foram recepcionados com muitas brincadeiras e guloseimas, numa forma de comemorar o mês das crianças.
A secretária de Saúde, Geilce Azevêdo, frisou que no mês de outubro, todas as atenções estão voltadas para a prevenção do câncer de mama, porém o cuidado da saúde com a mulher acontece durante todo o ano.

Ela solicita que as mulheres procurem as unidades de saúde para aprender a fazer o autoexame e buscar orientações, além de realizar os exames necessários.  “Queremos conscientizar as mulheres que prevenção ainda é o melhor remédio. Com o diagnóstico precoce a possibilidade de cura se torna muito maior. Agradecendo o empenho de todos em um mês muito importante, onde o trabalho é ainda maior, pois é o mês que dar mais ênfase ao cuidado da saúde da mulher. Todos os envolvidos trabalham em dobro em suas UBS e incentivar o funcionário com esse tipo de interação e confraternização estimula ainda mais desenvolver nossas responsabilidades com qualidade, e quem ganha com certeza é o paciente-usuário”, finalizou.
Foi um evento grandioso, muito bem organizado e todos receberam os parabéns do Prefeito Leonardo Barbalho pelo sucesso no atendimento à população que foi a maior contemplada pelos inúmeros serviços.



Ao final, a equipe organizadora do evento comemorou mais uma grande ação da Prefeitura Municipal de Pitimbu com um almoço.
Números do Evento:
Saúde
80 mamografias
82 atendimentos fisioterapêutico
79 testes rápidos
32 citológicos
Ação Social
58 designs de sobrancelha
75 limpezas de pele
45 atendimentos nutricional e informações do NASF
55 RG PRIMEIRA VIA
18 segunda via
22 cartões do SUS
150 kits da Colgate distribuídos
35 (cortes, escovas, chapinhas)
38 pessoas participaram do grupo da oficina de laços infantis.







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terça-feira, 15 de outubro de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU REALIZA EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.


A Prefeitura Municipal de Pitimbu, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou na última segunda-feria (14) um almoço para comemorar o Dia do Professor. O evento foi ofertado para todos os professores que compõe o corpo docente do município, objetivando proporcionar um momento especial para os profissionais que tanto se dedicam e colaboram com os avanços da educação Pitimbuense.

 O evento foi mais do que uma comemoração, ele se tornou um complemento da valorização aos mestres da educação. A Equipe da Secretaria considerou importantíssimo o encontro entre os educadores, bem como ressalta o olhar diferenciado da gestão municipal, que sempre valoriza cada professor e educador de Pitimbu. Seja na sala de aula, nos encontros pedagógicos ou nas reuniões, os mestres da educação recebem o merecido respeito. E, esse encontro, foi uma oportunidade indispensável de confraternizar e comemorar os resultados obtidos durante o ano de 2019.




 


PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Trabalho é Desenvolvimento 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Bolsonaro assina MP que cria o 13º salário para o Bolsa Família

Bolsonaro assinou MP que pagará 13º a 13,5 milhões

Bolsonaro assinou MP que pagará 13º a 13,5 milhões

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO










presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória que cria o 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família. O programa atende famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, que agora vão passar a contar com mais uma parcela do benefício, que em média é de quase R$190 (R$189,21).
Cerca de 13,5 milhões de famílias vão ser beneficiadas e o custo será de cerca de R$ 2,5 bilhões. O benefício foi uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro e já será pago este ano. O pagamento será feito no mês de dezembro.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o governo também está convocando mais de 5 mil ex-beneficiários do programa que teriam recebido recursos irregularmente. O governo cobra, no total, 5,8 milhões de reais dessas pessoas.

Mais de 5.100 pessoas vão ter que devolver dinheiro do Bolsa Família

Segundo o Ministério da Cidadania, 5.100 pessoas que receberam indevidamente recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos. A expectativa da pasta, responsável pelo programa federal, é que sejam recuperados R$ 5,8 milhões.
As pessoas suspeitas de fraudar o programa foram identificadas a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).
Os ex-beneficiários são acusados de ter prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou de ter renda superior ao permitido para participar do programa.
Segundo a pasta, este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo governo. A primeira ação desse tipo foi feita em 2018, quando foram recuperados R$ 1 milhão para os cofres da União.
Na última quarta-feira (9), cartas com aviso de recebimento começaram a ser enviadas para as famílias identificadas, junto a uma GRU (Guia de Recolhimento da União) com o valor que o governo estima que deve ser devolvido.
Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia.
O não pagamento implica a inclusão do nome em cadastros de devedores, como o Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).
Com o nome no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimo, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União.
“Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.
As famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retomar o benefício após um ano, caso passem por um processo de verificação das informações e atendam às regras para participar do programa.

PREFEITURA LANÇA EDITAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA ÁREA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PATRIMONIAL


Prefeitura lança edital para contratação temporária de servidores da área de trânsito e segurança patrimonial
A Prefeitura Municipal de Pitimbu abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais ligados às áreas de trânsito e segurança patrimonial. O processo recebe inscrições no período de 14 a 18 de outubro de 2018.
O processo é destinado a contratação temporária, por até seis meses, para os cargos de Agente de Trânsito e Vigilante. somando um total de 12 vagas. As inscrições são gratuitas e realizadas de forma presencial na Sede do Departamento Municipal de Trânsito, no centro da cidade.
As disposições desta seleção são regidas pelo edital 001/2019 e seus anexos, disponíveis nesta matéria.
Os salários variam de R$ 998 a R$ 1593,15.

Fonte: https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/noticias/geral/prefeitura-lanca-edital-para-contratacao-temporaria-de-servidores-da-area-de-transito-e-seguranca-patrimonial#.XaXu5Ir5-J0.whatsapp

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Suspeito de causar acidente que matou casal de empresários em Caaporã é preso


O suspeito de causar o acidente que terminou com a morte do casal dono de uma Casa Lotérica, Carmen Dolores e Rilson Correia na cidade de Caaporã, no dia 04 de outubro, foi preso e encaminhado para a penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
O pernambucano de 32 anos dirigia o carro que colidiu com a motocicleta das vítimas. Ele foi internado no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande e, após receber alta, passou por audiência de custódia sendo encaminhado para a penitenciária onde está em cela especial por ter dois cursos superiores.
O delegado responsável pelo caso, Francisco Basílio, afirmou que o suspeito confessou ter ingerido bebida alcoólica na noite anterior ao acidente e teria confirmado tudo que disse ao delegado durante a audiência de custódia.

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Licitação define empresa que realizará as obras de pavimentação da Rua do Futuro e das Oliveiras em Pitimbu


A Prefeitura Municipal de Pitimbu informa à população que o processo licitatório para contratação de empresa que irá executar as obras de pavimentação da Rua do Futuro e Rua das Oliveiras foi definido nesta terça-feira (08), onde foram abertos os envelopes das propostas das construtoras que estavam habilitadas a participar do certame.
Nos próximos dias ocorrerá a homologação da licitação, também será assinado o contrato com a empresa vencedora e na sequência expedida à ordem de serviço pelo prefeito Leonardo Barbalho que garante o início imediato das obras.
A empresa vencedora da licitação foi a JR Andrade Construções e Serviços LTDA, no valor de R$ 284.543,73 o início do serviço deve acontecer ainda neste mês de outubro.

Portal Litoral PB 

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Prefeitura de Pitimbu entrega totalmente restaurada academia da saúde

    

   Com o objetivo de continuar a promover bem-estar, qualidade de vida  e oferecer mais uma opção de lazer, segurança e prática de exercícios físicos, a Prefeitura de Pitimbu entrega totalmente  restaurada a estrutura,  pintura e reparos nos equipamentos da Academia da Saúde que encontra-se na praça Senhor do Bonfim no centro da cidade.

  O espaço é aberto ao público e podem participar pessoas de todas as idades.





sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Câmara de Pitimbu aprova Diploma do Mérito ao prefeito Leonardo Barbalho pela gestão de excelência em Saúde


A Câmara de vereadores de Pitimbu aprovou na sessão do dia 19 de setembro, a entrega de Diploma do Mérito ao prefeito Leonardo Barbalho pela excelência na gestão da Saúde. A proposição foi apresentada pelo vereador Ozimar Rodrigues (Zico).
O parlamentar, autor da honraria, destaca que são inequívocos e de pública notoriedade os relevantes avanços que o município logrou na gestão dos serviços de saúde, a partir de janeiro de 2013, mês e ano que iniciou a gestão do prefeito Leonardo Barbalho.
Zico ainda pontuou que após décadas buscando atendimento de saúde no estado vizinho, Goiana e também na Capital João Pessoa, hoje a população de Pitimbu não precisa mais sair da cidade para encontrar saúde de qualidade.
“Por esses e outros motivos, podemos qualificar como de excelência e cujos serviços mantiveram-se continuamente com a alta qualidade que até o presente dia se observa, além de ser de conhecimento de toda população pitimbuense, e também de nós vereadores”, afirmou o vereador.
A data para realização da solenidade de entrega desse importante titulo de reconhecimento público, será definida em breve pela Câmara Municipal de Pitimbu.

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Guarda Municipal de Pitimbu participa reunião com Secretário de Segurança do Estado/ PB


SEGURANÇA EM PAUTA*

  A Associação Estadual dos Guardas Municipais da Paraíba e Comandantes de Várias Guardas Municipais de diversos municípios paraibanos, foram recebidos nesta quinta-feira dia 26, pelo Secretário Estadual de Segurança e da Defesa Social  Jean Francisco para discutirem políticas e parcerias entre o Estado e os municípios na área de Segurança. O objetivo é que a partir desta reunião sejam viabilizadas ações no sentido de apoiar e ampliar os serviços já prestados pelas Guardas Municipais. "Os principais municípios do nosso estado podem hoje contar com a atuação das Guardas Municipais, logo o estado como um todo pode contar com essa força já atuante, o apoio que buscamos é para melhorar a qualidade dos nossos serviços e essa receptividade por parte do Secretário que  nos dá a esperança de uma porta que foi aberta e de um diálogo importante que foi iniciado e quem ganhará com isso será toda a sociedade."




 Estiveram presentes na reunião representantes das GCMs Bayeux, Pitimbu, Soledade, Cabedelo, Conde e Bananeiras.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Prefeita do Conde opina sobre renúncia do vice: “Foi sábio, porém tardio”

Foto: Ascom
Foto: Ascom
Em resposta às declarações do ex vice-prefeito Temístocles Ribeiro Filho, que renunciou ao cargo no município do Conde, a prefeita Márcia Lucena, rebateu a fala. Ela analisou como uma atitude sábia e importante, porém, tardia.
– Com relação a renúncia, eu acho que ela é sábia e importante, mas tardia. Pois ela devia ter acontecido no momento em que ele rompeu e deixou de trabalhar pelo povo do Conde, já que ele foi eleito comigo para desempenhar tal função – explicou Márcia.
A prefeita, ainda, disse que ele nunca deu um expediente.
“Nesse momento, ele devia ter renunciado e ter deixado de receber o salário. Sem precisar ser forçado pelo Tribunal de Contas. Quem está dizendo se ele está acumulando cargos, se é certo ou não, não sou eu, mas o TCE”, esclareceu ela.
Por fim, ela fez um cálculo em que o resultado final seria o de R$ 300 mil reais. Esse é o valor que, segundo a prefeita, foi parar nos bolsos do ex vice-prefeito de maneira indevida.

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Vice-prefeito de Conde surpreende e renuncia ao mandato



O vice-prefeito da cidade de Conde,  Temístocles Ribeiro Filho (PEN), mais conhecido como Tel Ribeiro, filho do ex-prefeito Temístocles Ribeiro, renunciou ao mandato na tarde desta segunda-feira (23), surpreendendo amigos e correligionários.
A carta aberta que oficializa a saída do cargo foi entregue pelo vereador Adaílton Cabral (MDB) e foi lida pelo vereador Daniel Júnior (PR), 1º secretário da Casa de Cícero Leite, na sessão plenária desta tarde.
No texto ele cita ações politiqueiras nos bastidores, tentativas de ataque à sua reputação e de sua família, além de nunca ter sido chamado a participar da gestão.

Em outro ponto o agora ex-vice ataca a gestão da prefeita Márcia Lucena (PSB), e afirma que não tem projetos para concorrer a algum cargo eletivo.
Mais informações em instantes



PB Agora

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Secretaria de Educação de Pitimbu, contesta fala do Vereador Gilberto Cruz, confira a nota de esclarecimento.


NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Pitimbu – PB, através da Secretaria de Educação e Cultura, vem a público repudiar com veemência, mais uma atitude desmedida do vereador Gilberto Cruz desse município, em uma postagem realizada em redes sociais, no dia 19/09/2019, costumeiramente com denúncias infundadas e no intuito apenas de atingir os trabalhos da gestão.

Em sua postagem, o vereador relata que esteve registrando fotos e vídeos do prédio onde vem funcionando de forma provisória a Escola Municipal de Ensino Fundamental Celerino Francisco de Menezes, insinuando que faz 2 (dois) anos essa situação, e que a educação não tem sido prioridade.

E, em respeito ao povo de Pitimbu, que vimos a presente esclarecer a realidade dos fatos, trazendo a verdade à tona.

Conforme adiantado pelo denunciante, a E.M.E.F. Celerino Francisco de Menezes, localizada em Acaú, vem passando pela maior reforma da sua história, onde antes em sua estrutura física contava com apenas 4 (quatro) salas de aula, com a atual reforma estará sendo ampliada para 6 (seis) salas de aula.

A reforma contém a construção de um auditório próprio, sala dos professores, sala de informática, e uma sala para Atendimento Educacional Especializado – AEE, além disso, a escola contará com todo mobiliário novo, incluindo carteiras, mesas, e demais materiais, abrangendo a climatização de todas as salas de aula com equipamentos de ar-condicionado.

A Cozinha, banheiros, secretaria, área de recreação e corredores, todos estão passando por reforma/ampliação, com a finalidade única de prover aos alunos, professores e aos demais, condições dignas para aprimorar a qualidade no ensino.

Uma obra contendo grandes modificações estruturais, que realmente houve a necessidade de inserção em local provisório, visando não haver prejuízo ao ano letivo e segurança a todos, em lugar menos danoso para deslocamento dos alunos, e que está nesse lugar provisório metade do tempo indicado pelo vereador, contendo a previsão de retorno para o prédio da escola reformada, num prazo máximo de 45 (quarenta e cinco dias), estando em fase atual de acabamento.

Cumpre destacar, que com o ímpeto obcecado de apenas distorcer a realidade, o denunciante adentrou de forma abrupta no ambiente escolar, sem qualquer autorização dos responsáveis, interrompendo as aulas, e procedendo a exposição desnecessária das crianças e adolescentes, no qual repetimos, sem autorização.

Violando o direito de imagem, o denunciante expos em rede social as crianças que se encontravam no local, no qual, estamos dando ciência ao Conselho Tutelar do Município, para apurar o comportamento desse perante o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por fim, mencionamos que não há qualquer registro de requerimento do vereador solicitando explicações da mencionada reforma, sendo esse o caminho formal, responsável e idôneo para tanto, onde destacamos que essa secretaria de Educação e Cultura sempre esteve de portas abertas para prestar qualquer esclarecimento, sempre que solicitada.

Atenciosamente,

Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pitimbu-PB.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Jurídico afirma que decisão do TCE que reprovou contas de Pitimbu cabe recursos e será reformada


A Assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Pitimbu e do Fundo de Saúde Municipal, emitiu nota nesta quinta-feira (19) esclarecendo que a decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que reprovou, nesta quarta-feira (18), as contas da gestão do Prefeito Leonardo Barbalho, relativas ao exercício 2015, cabe recurso e será reformada.
No processo, foi analisada e também reprovada a prestação de contas do Fundo de Saúde do Município de Pitimbu, no mesmo exercício, com imputação de débito de R$ 115.835,91 a gestora Betânea Lira dos Santos.
É informado que o prefeito Leonardo Barbalho aguarda apenas a publicação do ato formalizador da Decisão, que não é definitiva, oriunda do julgamento realizado na última quarta-feira para definir junto ao seu Corpo Jurídico e Contábil, após a sua pertinente análise, qual será o procedimento jurídico adequado e quais serão as medidas cabíveis para então interpor o recurso, desta feita, para que enfim possa encartar aos autos documentação comprobatória bem como para que toda documentação probatória já acostada aos autos seja de fato analisada e considerada pelo TCE-PB a fim de afastar as imputações de débitos e assegurar e comprovar o cumprimento legal e constitucional dos índices de aplicação em Educação, FUNDEB (Magistério) e Saúde no exercício de 2015.
O prefeito acredita que em breve, a decisão será reformulada e sua condenação no TCE revertida.
A nota técnica, esclarece que desta decisão inicial cabe Recurso, e na mais cristalina certeza informa que o remédio jurídico cabível será devidamente impetrado, objetivando a Reforma dos Acórdãos, desta feita para que seja emitido parecer favorável a aprovação das contas de governo e de gestão, mediante a comprovação do cumprimento dos índices constitucionais e legais (ASPS, MDE e FUNDEB), sendo ainda comprovado os 100% das disponibilidades financeiras ao final do exercício e prestado o esclarecimento e comprovação de que na verdade a eiva intitulada de “desvio de bens e/ou recursos públicos” na verdade diz respeito a equívocos de registros contábeis relativos a despesas com INSS e Salário Família, conforme o próprio Relator respondeu durante a sessão, ao ser indagado pelo Conselheiro André Carlo Torres Pontes, acerca da assinação de prazo e não da imputação destes valores, informando que tais valores são decorrentes de recolhimentos (previdenciários e de salário família) que indubitavelmente foram realizados, mas não foram corretamente contabilizados.

Veja a nota técnica completa

O Prefeito Constitucional do Município de Pitimbu-PB, Leonardo José Barbalho Carneiro, e a ex gestora do FMS, Betânia Lira dos Santos, por intermédio de seus advogados, vêm a público esclarecer fatos acerca do resultado do Julgamento Inicial da Prestação de Contas Anual, relativa ao exercício de 2015, da Prefeitura e do FMS, que ocorreu na ultima quarta feira 18/09/2019, durante a 2237ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a fim de evitar interpretações equivocadas acerca do referido julgamento.
Inicialmente esclarece que desta decisão inicial cabe Recurso, e na mais cristalina certeza informa que o remédio jurídico cabível será devidamente impetrado, objetivando a Reforma dos Acórdãos, desta feita para que seja emitido Parecer favorável a aprovação das contas de governo e de gestão, mediante a comprovação do cumprimento dos índices constitucionais e legais (ASPS, MDE e FUNDEB), sendo ainda comprovado os 100% das disponibilidades financeiras ao final do exercício e prestado o esclarecimento e comprovação de que na verdade a eiva intitulada de “desvio de bens e/ou recursos públicos” na verdade diz respeito a equívocos de registros contábeis relativos a despesas com INSS e Salário Família, conforme o próprio Relator respondeu durante a sessão, ao ser indagado pelo Conselheiro André Carlo Torres Pontes, acerca da assinação de prazo e não da imputação destes valores, informando que tais valores são decorrentes de recolhimentos (previdenciários e de salário família) que indubitavelmente foram realizados, mas não foram corretamente contabilizados.
Em atenção à imprensa e à sociedade em geral, em virtude de notícias equivocadas veiculadas após o referido julgamento, vem esclarecer o seguinte:
1 – Na defesa que consta dos autos, resta evidenciado aplicação de recursos do FUNDEB com magistério no percentual de R$ 60,76% e em Ações e Serviços Públicos de Saúde com recursos de impostos e Transferências de Impostos no percentual de 15,19%, contudo os argumentos não foram observados pelo Relator. Com relação às aplicações em Manutenção e Desenvolvimento da Educação, a Defesa comprovou cerca de 21,50%, tendo observado que dentre os valores das disponibilidades financeiras não comprovadas existem, despesas com Educação, que não estão sendo consideradas para o cálculo de MDE por conta da ausência de sua contabilização, daí porque no Recurso os índices mínimos legais e constitucionais devem ser superados;
2 – Da imputação de débito no valor de R$ 1.964.394,33, conforme pedido preliminar efetuado no julgamento, informa, que boa parte da documentação que identifica e comprova as “disponibilidades financeiras não comprovadas” já estão catalogadas e aptas a serem apresentadas, enquanto que o restante aguarda resposta das instituições financeiras (Microfilmagem de Cheques e Comprovantes de Transferências) para que a exemplo do que demonstrou na análise da PCA relativa ao exercício de 2013, seja, comprovada, na sua integralidade, as referidas disponibilidades financeiras, sendo atestado que o Prefeito e a Ex Gestora do FMS aplicaram a totalidade dos recursos disponíveis com Finalidade Pública, atendendo, a totalização das despesas, ao interesse público;
3 – Da imputação de Débito nos valores de R$ 183.943,32 e R$ 65.177,13, será esclarecido de forma mais contundente no Recurso que não se trata de desvio de bens e/ou recursos públicos, mas tão somente de contabilizações equivocadas relacionadas a despesas com INSS e Salário Família, descaracterizando a possibilidade de imputação de débito, fato que a Defesa reiterou da Tribuna, alertando para o descabimento da imputação destes valores.
4 – Com relação à Utilização de Recursos do FUNDEB em objeto estranho a finalidade do Fundo, a Defesa comprovou nos autos que dos R$ 432.408,34, a Auditoria não considerou Despesas classificadas/empenhadas em 2015 com fonte de recursos 01 (Impostos e Transferência de Impostos – Educação) e 00 (Recursos Ordinários), respectivamente nos valores de R$ 451.895,34 e R$ 52.663,48, além de despesas inscritas em restos a pagar em 31/12/2014 com fonte de recursos 00 (Recursos Ordinários), no valor de R$ 96.720,24, pagas, todas elas, com recursos do FUNDEB, através da C/C nº 12.633-0.
5 – Não foi apontada qual contratação por excepcional interesse público estaria fora da hipótese legalmente prevista, sendo o único argumento utilizado pela Auditoria o fato destas contratações representar cerca de 85,71% do total de funcionários efetivos. Observe-se que o limite de gatos com pessoal, foi devidamente respeitado no exercício de 2015, conforme dados apontados pela própria Auditoria, sendo o percentual do Poder Executivo correspondente a 49,46% (do máximo de 54% estabelecido na LRF) e do Ente de 52,05% (do máximo de 60% estabelecido pela LRF).
6 – Sobre os gastos sem licitação, importa informar que os R$ 302.919,57 correspondem a ínfimos 0,98% do total das despesas empenhadas no exercício, e dizem respeito a despesas com Transporte de Estudantes, Coleta de Lixo e Aquisição de Material de Limpeza, que ocorreram anteriormente aos procedimentos licitatórios, que foram realizados e comprovados nos autos.
Por fim, informa-se que o Prefeito aguarda a publicação do ato formalizador da Decisão, que não é definitiva, oriunda do julgamento realizado na última quarta feira para definir junto ao seu Corpo Jurídico e Contábil, após a sua pertinente análise, qual será o remédio jurídico adequado e quais serão as medidas cabíveis para então interpor o Recurso, desta feita, para que enfim possa encartar aos autos documentação comprobatória bem como para que toda documentação probatória já acostada aos autos seja de fato analisada e considerada pelo TCE-PB a fim de afastar as imputações de débitos e assegurar e comprovar o cumprimento legal e constitucional dos índices de aplicação em Educação, FUNDEB (Magistério) e Saúde no exercício de 2015.
É o esclarecimento.
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segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Prefeitura de Pitimbu incentiva cultura com investimento de recursos em bandas marciais e fanfarra do município

As bandas marciais e fanfarras do município de Pitimbu foram beneficiadas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, com um repasse no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). As sete bandas que são consideradas tradicionais no município desde a década de 90, estão tendo o devido reconhecimento na atual gestão.
O prefeito Leonardo Barbalho não economiza esforços para incentivar os projetos voltados à cultura.
De acordo com a secretária de Educação, Adelma Cristovam, todos os projetos apresentados ao prefeito em beneficio da gestão educacional pitimbuense são atendidos com eficiência, respeitando as limitações da administração.
“Para nós que representamos a gestão, é motivo de muita honra ter a oportunidade de, juntos, colaborar com a estrutura das bandas, elas que tanto se esforçam para representar com maestria nosso município. Acreditamos que esse é o caminho para chegar aos nossos objetivos, bem como fortalecer a população no contexto cultural. É acreditando no nosso povo que a gente avança”, relata a Secretária Municipal de Educação.
O secretário de administração, Wuilians Jonys, informou que as bandas assinaram um termo de fomento que assegura o usos dos recursos diretamente nas atividades fins de cada beneficiada e terão que prestar contas do uso dos valores utilizados, facilitando assim, o processo de transparência da gestão.
Além da secretária de Educação, do secretário de administração e dos representantes das bandas, o secretário de Governo Thiago Albertim também esteve presente na reunião representando o prefeito Leonardo Barbalho.
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