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PITIMBU NOTÍCIA

terça-feira, 29 de maio de 2012

Pedido de CPI do Jampa Digital é arquivado na Assembleia da Paraíba


Mesa diretora da casa aceitou recomendação do procurador da Assembleia.
Autor da proposta vai tentar reverter a decisão.

A mesa diretora da Assembleia Legislativa aceitou a recomendação da procuradoria da casa para arquivar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigaria irregularidades no projeto Jampa Digital, da prefeitura de João Pessoa. Os deputados acolheram a sugestão cerca de 20 dias depois que a Polícia Federal deflagrou aOperação Logoff, que apreendeu documentos e discos rígidos de computadores do Centro Administrativo Municipal.
O deputado Aníbal Marcolino (PSL), autor do pedido da CPI, disse que vai conversar com o presidente da Assembleia Ricardo Marcelo (PSDB) para que reconsidere o arquivamento e que, dependendo da discussão ele poderá solicitar a reabertura do caso na Justiça. O parlamentar destacou que havia conseguido 15 assinaturas a favor da abertura da investigação, quando são exigidas o mínimo de 12. Disse ainda que está tranquilo porque os órgãos federais competentes, a exemplo da Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, já estão em fase avançada de investigação.
A recomendação pelo arquivamento foi encaminhada aos deputados pelo procurador Abelardo Jurema Neto na sexta-feira (18). Ele alegou que a Assembleia não tem competência para abrir essa investigação, já que os atos que estão atribuídos ao governador Ricardo Coutinho são referentes ao período em que ele prefeito da capital.
Até agora, as investigados feitas pela PF e CGU já confirmaram indícios de irregularidade no projeto que deveria oferecer internet sem fio de graça em João Pessoa. Entre , estaria o estabelecimento de um valor mínimo para início da tomada de preços dos itens que compunham a licitação para compra de equipamentos. Conforme Marcello Diniz, delegado e superintendente da PF na Paraíba, os preços já estavam acima daqueles praticados no mercado.
Outra característica que chamou atenção dos investigadores foi a semelhança de preços nas propostas feitas por outras empresas. Segundo o delegado, os valores oferecidos pelas concorrentes eram todos iguais e mais caros que os da Ideia Digital, o que demonstraria um alinhamento para favorecer a empresa que ganhou a licitação.
Ainda conforme o delegado, uma das recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a realização do certame era a divisão de lotes na licitação, devido ao grande volume de itens na lista. A divisão, segundo Diniz, chegou a ser feita, porém 99,3% dos itens constavam em um só lote, o que também poderia configurar como beneficiamento para a empresa escolhida.
A operação Logoff foi deflagrada no dia 11 de maio e já era relativa a uma segunda etapa da investigação. Na primeira a CGU analisarou documentos solicitados pela controladoria à prefeitura e à empresa suspeita. Ao todo foram cumpridos seis mandados de busca em um prédio da prefeitura de João Pessoa, casas de sócios da empresa Ideia Digital Sistemas e escritórios na Bahia, Pernambuco e na Paraíba.

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