Total de visualizações de página

Horario de Brasilia

PITIMBU NOTÍCIA

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Assentamento Apaza em Pitimbu vai ganhar Unidade Básica de Saúde

As 150 famílias de agricultores do Assentamento Apasa, no município de Pitimbu, na Região Metropolitana de João Pessoa e Litoral Sul da Paraíba, não vão mais precisar sair da área de reforma agrária para receber atenção primária em saúde. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB) está formalizando a doação de um terreno de 1,5 mil metros quadrados na área comunitária do assentamento para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) pela Prefeitura de Pitimbu.

O investimento na construção do equipamento, que é a principal porta de entrada da Rede de Atenção à Saúde do Governo Federal, e contará com equipe de Saúde da Família, é da ordem de aproximadamente R$ 500 mil – valor assegurado através de emenda feita ao Orçamento Geral da União.

Na quarta-feira (8), o superintendente do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, recebeu a visita do prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho, e de dois agricultores representantes do Assentamento Apasa, Jerônimo Odilon da Silva, que é ex-presidente da associação dos agricultores do assentamento e ex-secretário de agricultura de Pitimbu, e Severino Ramos de Araújo.

“A aproximação do Incra com os municípios paraibanos vem facilitando a chegada das políticas públicas do Governo Federal às famílias assentadas no nosso estado”, afirmou Rinaldo Maranhão durante a reunião.
Para o prefeito de Pitimbu, o município, que, segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, destaca-se como um dos maiores produtores de alimentos da Paraíba, deve essa posição ao trabalho dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

“A nossa parceria com o Incra está proporcionando a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem e produzem nos assentamentos. Tudo isto se reflete no aumento da renda na zona rural e na quantidade e qualidade dos alimentos que chegam à sede do município”, disse Leonardo Barbalho. “Quarenta por cento dos alimentos consumidos na merenda das escolas do nosso município são adquiridos junto aos agricultores familiares por meio do Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar]”.

O agricultor Jerônimo Odilon da Silva destacou a qualidade de vida das famílias do assentamento, que, segundo ele, aumenta a cada dia. “Nós temos uma boa qualidade de vida. Temos alimentação sadia e agora teremos um posto de saúde. Nossa vida só tem melhorado. E a parceria com a Prefeitura contribui muito pra isso”, afirmou o assentado.



Processo de doação da área

O Incra/PB constituiu uma comissão de servidores para formalizar, instruir e acompanhar os procedimentos administrativos para a implementação da UBS na área comunitária do Assentamento Apasa, onde já existe uma escola municipal.

O processo de doação de parte da área comunitária do Assentamento Apasa para a construção da UBS segue as disposições da Norma de Execução Incra/NE 33, de 14 de julho de 2003, que trata dos procedimentos administrativos para a doação, cessão e concessão de uso de terras públicas da União ou do Incra.

Em dezembro de 2018, o prefeito de Pitimbu sancionou, após aprovação da Câmara Municipal, a Lei Nº 485/2018, que autorizou o município a receber do Incra, por doação, o terreno localizado ao lado da casa sede do Assentamento Apasa para a construção da UBS. A lei municipal dispõe ainda que o Poder Executivo Municipal fica autorizado a tratar de todos os assuntos inerentes junto aos órgãos públicos Federais e ainda que custeará as despesas de escrituração referentes à área doada.



Praças com academia da saúde

O Apasa e outros dois assentamentos localizados em Pitimbu, Camucim (com 41 famílias) e Nova Vida (com 133 famílias), serão beneficiados ainda pela Prefeitura do município com a construção de uma praça com “Academia da Saúde” – equipamentos para o desenvolvimento de atividades físicas.

Os projetos das praças, que também serão construídas na área comunitária de cada assentamento, já estão sendo elaborados pelos técnicos municipais. As obras devem ser realizadas até o final do ano.



Assentamento Apasa

O Assentamento Apasa, uma das principais áreas produtoras de alimentos orgânicos do litoral sul da Paraíba, principalmente hortaliças, tem aproximadamente 1.130 hectares e foi criado em julho de 1995. Desde 2008, quase todas as 150 famílias do assentamento já possuem os Títulos de Domínio, ou seja, o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pelas leis 8.629/93 e 13.465/17, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.

Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público – representado pelo Incra – e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.

O volume de produção das famílias se destaca no estado e abastece as centrais de abastecimento da Paraíba e de Pernambuco, feiras livres da região e de municípios pernambucanos próximos, além de feiras agroecológicas em João Pessoa.

O “carro-chefe” da produção do Assentamento Apasa é o inhame, mas as famílias também produzem nas terras férteis da área de reforma agrária, batata-doce, abóbora, hortaliças e uma grande variedade de frutas, como acerola, graviola, banana, mamão, limão, côco, melancia, sapota (variedade de sapoti), manga e jaca.




As 150 famílias de agricultores do Assentamento Apasa, no município de Pitimbu, na Região Metropolitana de João Pessoa e Litoral Sul da Paraíba, não vão mais precisar sair da área de reforma agrária para receber atenção primária em saúde. A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB) está formalizando a doação de um terreno de 1,5 mil metros quadrados na área comunitária do assentamento para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) pela Prefeitura de Pitimbu.

O investimento na construção do equipamento, que é a principal porta de entrada da Rede de Atenção à Saúde do Governo Federal, e contará com equipe de Saúde da Família, é da ordem de aproximadamente R$ 500 mil – valor assegurado através de emenda feita ao Orçamento Geral da União.

Na quarta-feira (8), o superintendente do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, recebeu a visita do prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho, e de dois agricultores representantes do Assentamento Apasa, Jerônimo Odilon da Silva, que é ex-presidente da associação dos agricultores do assentamento e ex-secretário de agricultura de Pitimbu, e Severino Ramos de Araújo.

“A aproximação do Incra com os municípios paraibanos vem facilitando a chegada das políticas públicas do Governo Federal às famílias assentadas no nosso estado”, afirmou Rinaldo Maranhão durante a reunião.
Para o prefeito de Pitimbu, o município, que, segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, destaca-se como um dos maiores produtores de alimentos da Paraíba, deve essa posição ao trabalho dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

“A nossa parceria com o Incra está proporcionando a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem e produzem nos assentamentos. Tudo isto se reflete no aumento da renda na zona rural e na quantidade e qualidade dos alimentos que chegam à sede do município”, disse Leonardo Barbalho. “Quarenta por cento dos alimentos consumidos na merenda das escolas do nosso município são adquiridos junto aos agricultores familiares por meio do Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar]”.

O agricultor Jerônimo Odilon da Silva destacou a qualidade de vida das famílias do assentamento, que, segundo ele, aumenta a cada dia. “Nós temos uma boa qualidade de vida. Temos alimentação sadia e agora teremos um posto de saúde. Nossa vida só tem melhorado. E a parceria com a Prefeitura contribui muito pra isso”, afirmou o assentado.



Processo de doação da área

O Incra/PB constituiu uma comissão de servidores para formalizar, instruir e acompanhar os procedimentos administrativos para a implementação da UBS na área comunitária do Assentamento Apasa, onde já existe uma escola municipal.

O processo de doação de parte da área comunitária do Assentamento Apasa para a construção da UBS segue as disposições da Norma de Execução Incra/NE 33, de 14 de julho de 2003, que trata dos procedimentos administrativos para a doação, cessão e concessão de uso de terras públicas da União ou do Incra.

Em dezembro de 2018, o prefeito de Pitimbu sancionou, após aprovação da Câmara Municipal, a Lei Nº 485/2018, que autorizou o município a receber do Incra, por doação, o terreno localizado ao lado da casa sede do Assentamento Apasa para a construção da UBS. A lei municipal dispõe ainda que o Poder Executivo Municipal fica autorizado a tratar de todos os assuntos inerentes junto aos órgãos públicos Federais e ainda que custeará as despesas de escrituração referentes à área doada.



Praças com academia da saúde

O Apasa e outros dois assentamentos localizados em Pitimbu, Camucim (com 41 famílias) e Nova Vida (com 133 famílias), serão beneficiados ainda pela Prefeitura do município com a construção de uma praça com “Academia da Saúde” – equipamentos para o desenvolvimento de atividades físicas.

Os projetos das praças, que também serão construídas na área comunitária de cada assentamento, já estão sendo elaborados pelos técnicos municipais. As obras devem ser realizadas até o final do ano.



Assentamento Apasa

O Assentamento Apasa, uma das principais áreas produtoras de alimentos orgânicos do litoral sul da Paraíba, principalmente hortaliças, tem aproximadamente 1.130 hectares e foi criado em julho de 1995. Desde 2008, quase todas as 150 famílias do assentamento já possuem os Títulos de Domínio, ou seja, o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pelas leis 8.629/93 e 13.465/17, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de cultivar a terra e de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.

Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público – representado pelo Incra – e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.

O volume de produção das famílias se destaca no estado e abastece as centrais de abastecimento da Paraíba e de Pernambuco, feiras livres da região e de municípios pernambucanos próximos, além de feiras agroecológicas em João Pessoa.

O “carro-chefe” da produção do Assentamento Apasa é o inhame, mas as famílias também produzem nas terras férteis da área de reforma agrária, batata-doce, abóbora, hortaliças e uma grande variedade de frutas, como acerola, graviola, banana, mamão, limão, côco, melancia, sapota (variedade de sapoti), manga e jaca.

Assessori

Nenhum comentário:

Postar um comentário

é um prazer em ter seu comentário em nosso Portal