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PITIMBU NOTÍCIA

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Câmara de Pitimbu aprova Diploma do Mérito ao prefeito Leonardo Barbalho pela gestão de excelência em Saúde


A Câmara de vereadores de Pitimbu aprovou na sessão do dia 19 de setembro, a entrega de Diploma do Mérito ao prefeito Leonardo Barbalho pela excelência na gestão da Saúde. A proposição foi apresentada pelo vereador Ozimar Rodrigues (Zico).
O parlamentar, autor da honraria, destaca que são inequívocos e de pública notoriedade os relevantes avanços que o município logrou na gestão dos serviços de saúde, a partir de janeiro de 2013, mês e ano que iniciou a gestão do prefeito Leonardo Barbalho.
Zico ainda pontuou que após décadas buscando atendimento de saúde no estado vizinho, Goiana e também na Capital João Pessoa, hoje a população de Pitimbu não precisa mais sair da cidade para encontrar saúde de qualidade.
“Por esses e outros motivos, podemos qualificar como de excelência e cujos serviços mantiveram-se continuamente com a alta qualidade que até o presente dia se observa, além de ser de conhecimento de toda população pitimbuense, e também de nós vereadores”, afirmou o vereador.
A data para realização da solenidade de entrega desse importante titulo de reconhecimento público, será definida em breve pela Câmara Municipal de Pitimbu.

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Guarda Municipal de Pitimbu participa reunião com Secretário de Segurança do Estado/ PB


SEGURANÇA EM PAUTA*

  A Associação Estadual dos Guardas Municipais da Paraíba e Comandantes de Várias Guardas Municipais de diversos municípios paraibanos, foram recebidos nesta quinta-feira dia 26, pelo Secretário Estadual de Segurança e da Defesa Social  Jean Francisco para discutirem políticas e parcerias entre o Estado e os municípios na área de Segurança. O objetivo é que a partir desta reunião sejam viabilizadas ações no sentido de apoiar e ampliar os serviços já prestados pelas Guardas Municipais. "Os principais municípios do nosso estado podem hoje contar com a atuação das Guardas Municipais, logo o estado como um todo pode contar com essa força já atuante, o apoio que buscamos é para melhorar a qualidade dos nossos serviços e essa receptividade por parte do Secretário que  nos dá a esperança de uma porta que foi aberta e de um diálogo importante que foi iniciado e quem ganhará com isso será toda a sociedade."




 Estiveram presentes na reunião representantes das GCMs Bayeux, Pitimbu, Soledade, Cabedelo, Conde e Bananeiras.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Prefeita do Conde opina sobre renúncia do vice: “Foi sábio, porém tardio”

Foto: Ascom
Foto: Ascom
Em resposta às declarações do ex vice-prefeito Temístocles Ribeiro Filho, que renunciou ao cargo no município do Conde, a prefeita Márcia Lucena, rebateu a fala. Ela analisou como uma atitude sábia e importante, porém, tardia.
– Com relação a renúncia, eu acho que ela é sábia e importante, mas tardia. Pois ela devia ter acontecido no momento em que ele rompeu e deixou de trabalhar pelo povo do Conde, já que ele foi eleito comigo para desempenhar tal função – explicou Márcia.
A prefeita, ainda, disse que ele nunca deu um expediente.
“Nesse momento, ele devia ter renunciado e ter deixado de receber o salário. Sem precisar ser forçado pelo Tribunal de Contas. Quem está dizendo se ele está acumulando cargos, se é certo ou não, não sou eu, mas o TCE”, esclareceu ela.
Por fim, ela fez um cálculo em que o resultado final seria o de R$ 300 mil reais. Esse é o valor que, segundo a prefeita, foi parar nos bolsos do ex vice-prefeito de maneira indevida.

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Vice-prefeito de Conde surpreende e renuncia ao mandato



O vice-prefeito da cidade de Conde,  Temístocles Ribeiro Filho (PEN), mais conhecido como Tel Ribeiro, filho do ex-prefeito Temístocles Ribeiro, renunciou ao mandato na tarde desta segunda-feira (23), surpreendendo amigos e correligionários.
A carta aberta que oficializa a saída do cargo foi entregue pelo vereador Adaílton Cabral (MDB) e foi lida pelo vereador Daniel Júnior (PR), 1º secretário da Casa de Cícero Leite, na sessão plenária desta tarde.
No texto ele cita ações politiqueiras nos bastidores, tentativas de ataque à sua reputação e de sua família, além de nunca ter sido chamado a participar da gestão.

Em outro ponto o agora ex-vice ataca a gestão da prefeita Márcia Lucena (PSB), e afirma que não tem projetos para concorrer a algum cargo eletivo.
Mais informações em instantes



PB Agora

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Secretaria de Educação de Pitimbu, contesta fala do Vereador Gilberto Cruz, confira a nota de esclarecimento.


NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Pitimbu – PB, através da Secretaria de Educação e Cultura, vem a público repudiar com veemência, mais uma atitude desmedida do vereador Gilberto Cruz desse município, em uma postagem realizada em redes sociais, no dia 19/09/2019, costumeiramente com denúncias infundadas e no intuito apenas de atingir os trabalhos da gestão.

Em sua postagem, o vereador relata que esteve registrando fotos e vídeos do prédio onde vem funcionando de forma provisória a Escola Municipal de Ensino Fundamental Celerino Francisco de Menezes, insinuando que faz 2 (dois) anos essa situação, e que a educação não tem sido prioridade.

E, em respeito ao povo de Pitimbu, que vimos a presente esclarecer a realidade dos fatos, trazendo a verdade à tona.

Conforme adiantado pelo denunciante, a E.M.E.F. Celerino Francisco de Menezes, localizada em Acaú, vem passando pela maior reforma da sua história, onde antes em sua estrutura física contava com apenas 4 (quatro) salas de aula, com a atual reforma estará sendo ampliada para 6 (seis) salas de aula.

A reforma contém a construção de um auditório próprio, sala dos professores, sala de informática, e uma sala para Atendimento Educacional Especializado – AEE, além disso, a escola contará com todo mobiliário novo, incluindo carteiras, mesas, e demais materiais, abrangendo a climatização de todas as salas de aula com equipamentos de ar-condicionado.

A Cozinha, banheiros, secretaria, área de recreação e corredores, todos estão passando por reforma/ampliação, com a finalidade única de prover aos alunos, professores e aos demais, condições dignas para aprimorar a qualidade no ensino.

Uma obra contendo grandes modificações estruturais, que realmente houve a necessidade de inserção em local provisório, visando não haver prejuízo ao ano letivo e segurança a todos, em lugar menos danoso para deslocamento dos alunos, e que está nesse lugar provisório metade do tempo indicado pelo vereador, contendo a previsão de retorno para o prédio da escola reformada, num prazo máximo de 45 (quarenta e cinco dias), estando em fase atual de acabamento.

Cumpre destacar, que com o ímpeto obcecado de apenas distorcer a realidade, o denunciante adentrou de forma abrupta no ambiente escolar, sem qualquer autorização dos responsáveis, interrompendo as aulas, e procedendo a exposição desnecessária das crianças e adolescentes, no qual repetimos, sem autorização.

Violando o direito de imagem, o denunciante expos em rede social as crianças que se encontravam no local, no qual, estamos dando ciência ao Conselho Tutelar do Município, para apurar o comportamento desse perante o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por fim, mencionamos que não há qualquer registro de requerimento do vereador solicitando explicações da mencionada reforma, sendo esse o caminho formal, responsável e idôneo para tanto, onde destacamos que essa secretaria de Educação e Cultura sempre esteve de portas abertas para prestar qualquer esclarecimento, sempre que solicitada.

Atenciosamente,

Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pitimbu-PB.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Jurídico afirma que decisão do TCE que reprovou contas de Pitimbu cabe recursos e será reformada


A Assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Pitimbu e do Fundo de Saúde Municipal, emitiu nota nesta quinta-feira (19) esclarecendo que a decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que reprovou, nesta quarta-feira (18), as contas da gestão do Prefeito Leonardo Barbalho, relativas ao exercício 2015, cabe recurso e será reformada.
No processo, foi analisada e também reprovada a prestação de contas do Fundo de Saúde do Município de Pitimbu, no mesmo exercício, com imputação de débito de R$ 115.835,91 a gestora Betânea Lira dos Santos.
É informado que o prefeito Leonardo Barbalho aguarda apenas a publicação do ato formalizador da Decisão, que não é definitiva, oriunda do julgamento realizado na última quarta-feira para definir junto ao seu Corpo Jurídico e Contábil, após a sua pertinente análise, qual será o procedimento jurídico adequado e quais serão as medidas cabíveis para então interpor o recurso, desta feita, para que enfim possa encartar aos autos documentação comprobatória bem como para que toda documentação probatória já acostada aos autos seja de fato analisada e considerada pelo TCE-PB a fim de afastar as imputações de débitos e assegurar e comprovar o cumprimento legal e constitucional dos índices de aplicação em Educação, FUNDEB (Magistério) e Saúde no exercício de 2015.
O prefeito acredita que em breve, a decisão será reformulada e sua condenação no TCE revertida.
A nota técnica, esclarece que desta decisão inicial cabe Recurso, e na mais cristalina certeza informa que o remédio jurídico cabível será devidamente impetrado, objetivando a Reforma dos Acórdãos, desta feita para que seja emitido parecer favorável a aprovação das contas de governo e de gestão, mediante a comprovação do cumprimento dos índices constitucionais e legais (ASPS, MDE e FUNDEB), sendo ainda comprovado os 100% das disponibilidades financeiras ao final do exercício e prestado o esclarecimento e comprovação de que na verdade a eiva intitulada de “desvio de bens e/ou recursos públicos” na verdade diz respeito a equívocos de registros contábeis relativos a despesas com INSS e Salário Família, conforme o próprio Relator respondeu durante a sessão, ao ser indagado pelo Conselheiro André Carlo Torres Pontes, acerca da assinação de prazo e não da imputação destes valores, informando que tais valores são decorrentes de recolhimentos (previdenciários e de salário família) que indubitavelmente foram realizados, mas não foram corretamente contabilizados.

Veja a nota técnica completa

O Prefeito Constitucional do Município de Pitimbu-PB, Leonardo José Barbalho Carneiro, e a ex gestora do FMS, Betânia Lira dos Santos, por intermédio de seus advogados, vêm a público esclarecer fatos acerca do resultado do Julgamento Inicial da Prestação de Contas Anual, relativa ao exercício de 2015, da Prefeitura e do FMS, que ocorreu na ultima quarta feira 18/09/2019, durante a 2237ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a fim de evitar interpretações equivocadas acerca do referido julgamento.
Inicialmente esclarece que desta decisão inicial cabe Recurso, e na mais cristalina certeza informa que o remédio jurídico cabível será devidamente impetrado, objetivando a Reforma dos Acórdãos, desta feita para que seja emitido Parecer favorável a aprovação das contas de governo e de gestão, mediante a comprovação do cumprimento dos índices constitucionais e legais (ASPS, MDE e FUNDEB), sendo ainda comprovado os 100% das disponibilidades financeiras ao final do exercício e prestado o esclarecimento e comprovação de que na verdade a eiva intitulada de “desvio de bens e/ou recursos públicos” na verdade diz respeito a equívocos de registros contábeis relativos a despesas com INSS e Salário Família, conforme o próprio Relator respondeu durante a sessão, ao ser indagado pelo Conselheiro André Carlo Torres Pontes, acerca da assinação de prazo e não da imputação destes valores, informando que tais valores são decorrentes de recolhimentos (previdenciários e de salário família) que indubitavelmente foram realizados, mas não foram corretamente contabilizados.
Em atenção à imprensa e à sociedade em geral, em virtude de notícias equivocadas veiculadas após o referido julgamento, vem esclarecer o seguinte:
1 – Na defesa que consta dos autos, resta evidenciado aplicação de recursos do FUNDEB com magistério no percentual de R$ 60,76% e em Ações e Serviços Públicos de Saúde com recursos de impostos e Transferências de Impostos no percentual de 15,19%, contudo os argumentos não foram observados pelo Relator. Com relação às aplicações em Manutenção e Desenvolvimento da Educação, a Defesa comprovou cerca de 21,50%, tendo observado que dentre os valores das disponibilidades financeiras não comprovadas existem, despesas com Educação, que não estão sendo consideradas para o cálculo de MDE por conta da ausência de sua contabilização, daí porque no Recurso os índices mínimos legais e constitucionais devem ser superados;
2 – Da imputação de débito no valor de R$ 1.964.394,33, conforme pedido preliminar efetuado no julgamento, informa, que boa parte da documentação que identifica e comprova as “disponibilidades financeiras não comprovadas” já estão catalogadas e aptas a serem apresentadas, enquanto que o restante aguarda resposta das instituições financeiras (Microfilmagem de Cheques e Comprovantes de Transferências) para que a exemplo do que demonstrou na análise da PCA relativa ao exercício de 2013, seja, comprovada, na sua integralidade, as referidas disponibilidades financeiras, sendo atestado que o Prefeito e a Ex Gestora do FMS aplicaram a totalidade dos recursos disponíveis com Finalidade Pública, atendendo, a totalização das despesas, ao interesse público;
3 – Da imputação de Débito nos valores de R$ 183.943,32 e R$ 65.177,13, será esclarecido de forma mais contundente no Recurso que não se trata de desvio de bens e/ou recursos públicos, mas tão somente de contabilizações equivocadas relacionadas a despesas com INSS e Salário Família, descaracterizando a possibilidade de imputação de débito, fato que a Defesa reiterou da Tribuna, alertando para o descabimento da imputação destes valores.
4 – Com relação à Utilização de Recursos do FUNDEB em objeto estranho a finalidade do Fundo, a Defesa comprovou nos autos que dos R$ 432.408,34, a Auditoria não considerou Despesas classificadas/empenhadas em 2015 com fonte de recursos 01 (Impostos e Transferência de Impostos – Educação) e 00 (Recursos Ordinários), respectivamente nos valores de R$ 451.895,34 e R$ 52.663,48, além de despesas inscritas em restos a pagar em 31/12/2014 com fonte de recursos 00 (Recursos Ordinários), no valor de R$ 96.720,24, pagas, todas elas, com recursos do FUNDEB, através da C/C nº 12.633-0.
5 – Não foi apontada qual contratação por excepcional interesse público estaria fora da hipótese legalmente prevista, sendo o único argumento utilizado pela Auditoria o fato destas contratações representar cerca de 85,71% do total de funcionários efetivos. Observe-se que o limite de gatos com pessoal, foi devidamente respeitado no exercício de 2015, conforme dados apontados pela própria Auditoria, sendo o percentual do Poder Executivo correspondente a 49,46% (do máximo de 54% estabelecido na LRF) e do Ente de 52,05% (do máximo de 60% estabelecido pela LRF).
6 – Sobre os gastos sem licitação, importa informar que os R$ 302.919,57 correspondem a ínfimos 0,98% do total das despesas empenhadas no exercício, e dizem respeito a despesas com Transporte de Estudantes, Coleta de Lixo e Aquisição de Material de Limpeza, que ocorreram anteriormente aos procedimentos licitatórios, que foram realizados e comprovados nos autos.
Por fim, informa-se que o Prefeito aguarda a publicação do ato formalizador da Decisão, que não é definitiva, oriunda do julgamento realizado na última quarta feira para definir junto ao seu Corpo Jurídico e Contábil, após a sua pertinente análise, qual será o remédio jurídico adequado e quais serão as medidas cabíveis para então interpor o Recurso, desta feita, para que enfim possa encartar aos autos documentação comprobatória bem como para que toda documentação probatória já acostada aos autos seja de fato analisada e considerada pelo TCE-PB a fim de afastar as imputações de débitos e assegurar e comprovar o cumprimento legal e constitucional dos índices de aplicação em Educação, FUNDEB (Magistério) e Saúde no exercício de 2015.
É o esclarecimento.
Portal Litoral PB 

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Prefeitura de Pitimbu incentiva cultura com investimento de recursos em bandas marciais e fanfarra do município

As bandas marciais e fanfarras do município de Pitimbu foram beneficiadas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, com um repasse no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). As sete bandas que são consideradas tradicionais no município desde a década de 90, estão tendo o devido reconhecimento na atual gestão.
O prefeito Leonardo Barbalho não economiza esforços para incentivar os projetos voltados à cultura.
De acordo com a secretária de Educação, Adelma Cristovam, todos os projetos apresentados ao prefeito em beneficio da gestão educacional pitimbuense são atendidos com eficiência, respeitando as limitações da administração.
“Para nós que representamos a gestão, é motivo de muita honra ter a oportunidade de, juntos, colaborar com a estrutura das bandas, elas que tanto se esforçam para representar com maestria nosso município. Acreditamos que esse é o caminho para chegar aos nossos objetivos, bem como fortalecer a população no contexto cultural. É acreditando no nosso povo que a gente avança”, relata a Secretária Municipal de Educação.
O secretário de administração, Wuilians Jonys, informou que as bandas assinaram um termo de fomento que assegura o usos dos recursos diretamente nas atividades fins de cada beneficiada e terão que prestar contas do uso dos valores utilizados, facilitando assim, o processo de transparência da gestão.
Além da secretária de Educação, do secretário de administração e dos representantes das bandas, o secretário de Governo Thiago Albertim também esteve presente na reunião representando o prefeito Leonardo Barbalho.
Portal Litoral PB 

sábado, 7 de setembro de 2019

Prefeitura de Pitimbu perfura novo poço artesiano para ampliar oferta de água em Acaú


A Prefeitura Municipal de Pitimbu, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), realiza as obras de perfuração de um novo poço artesiano, no distrito de Acaú. Serão 150 metros perfurados pela equipe do SAAE e estão sendo investidos recursos próprios do município no valor de R$ 130.000,00.

A obra vai beneficiar diretamente as famílias residentes no distrito que sofrem com a falta de água nas torneiras.

“Esse novo poço que está sendo perfurado é considerado estratégico, pois vai melhorar o sistema de abastecimento em uma grande área de Acaú. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para amenizar o sofrimento da população que sofre com a falta de abastecimento, principalmente na alta temporada onde recebemos muitos visitantes e turistas”, disse o prefeito Leonardo Barbalho.



De acordo com a presidente do SAAE, Cristina Sales, a água encontrada é límpida e apresenta um baixo teor de sal, tornando-se propícia para atividades domésticas.

Portal Litoral PB 

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Representante da Guarda Municipal de Pitimbu, participar de audiência pública na Assembleia legislativa da Paraíba.


 Audiência Pública na Assembleia legislativa, nesta quinta-feira (5), para debater o papel dos guardas municipais como agentes de segurança pública dos municípios paraibanos. A audiência contou com a presença de representantes das guardas de 14 municípios que puderam discutir sobre a estruturação e ampliação das Guardas Municipais e o trabalho desenvolvido na manutenção da segurança pública.

     A audiência é um momento para chamar a atenção da sociedade sobre a importância da guarda civil numa perspectiva cidadã, preventiva e educativa.

 “O guarda municipal pode ser um agente da segurança pública num conceito de segurança preventiva, como um recurso humano mais vinculado com a sociedade e defensor da cidadania” lembrando que a competência da criação e ampliação da Guarda Civil é de responsabilidade municipal, “mas é de competência da sociedade dar corpo, recursos e tratamento para que possam cumprir suas funções”,





   Entre os representantes municipais das guardas municipais estavam presentes servidores de Soledade, Taperoá, Dona Inês, Bayeux, Alagoa Grande, Pitimbu,Cabedelo, Patos, Itaporanga, Conde, Alhandra, Livramento, Bananeiras, Fagundes e Rio Tinto.

Governo Municipal continua modernização da iluminação em LED do Centro até a Orla de Pitimbu




O município de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, é destaque por ter sido uma das primeiras cidades da Paraíba a implantar a tecnologia de LED na iluminação de vias públicas.
O Governo Municipal segue promovendo a modernização de vias públicas com a instalação de dezenas de novas luminárias, através do projeto “Ilumina Pitimbu”.
Nesta quarta-feira (04) a Prefeitura concluiu e acendeu a instalação em led da praça central ligando o Centro da cidade a orla marítima, passando pela frente da igreja Senhor do Bonfim e iluminando toda orla pitimbuense. A gestão do prefeito Leonardo Barbalho cumpre mais uma ação com recursos próprios e a instalação da nova iluminação custou aos cofres públicos cento e dez mil reais.
A iluminação de LED vem sendo implantada em Pitimbu desde 2015. A ação de modernização da iluminação pública, iniciada pelo prefeito Leonardo Barbalho, visa beneficiar outros bairros da cidade no decorrer dos próximos meses. A tecnologia influencia diretamente na segurança e bem estar da população.
A prefeitura informou que já está em fase de licitação o projeto para iluminar a Rua do Campo em Acaú e as ruas principais de Pitimbu, além de praças.
Recentemente a Prefeitura inaugurou a Academia de Saúde com iluminação na área toda em Led.

Portal Litoral PB